Idosa conquista medicamento negado pelo plano de saúde e a decisão chegou em dias
Quando a operadora disse não, a Justiça disse sim. Entenda como a tutela de urgência pode ser a virada que o seu caso precisa.
Uma senhora idosa precisava de um medicamento. O nome era Teriparatida — um tratamento prescrito pela própria equipe médica que a acompanhava. A operadora do plano de saúde negou a cobertura. O argumento, clássico e frequente: o item não constaria do rol da ANS ou seria de caráter experimental.
O que a operadora não contava era com a rapidez e a consistência da atuação jurídica que viria a seguir.
Processo nº 1064430-95.2024.8.26.0100 — 2ª Vara Cível, Foro Central Cível, Tribunal de Justiça de São Paulo.
O juízo deferiu a tutela de urgência e determinou que a operadora arcasse integralmente com o medicamento prescrito sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, com teto de R$ 20.000,00. A decisão reconheceu o perigo de dano evidente, a indicação expressa da equipe médica e ainda contou com parecer favorável do Nat-Jus em caso análogo.
“Sendo abusiva a simples alegação de que é experimental ou não integra o rol da ANS.” — TJSP
Esse caso é emblemático por dois motivos. Primeiro, porque ilustra uma estratégia jurídica sólida e bem executada: reunir os documentos certos, acionar o instrumento processual correto (a tutela de urgência) e fundamentar o pedido em jurisprudência consolidada do próprio TJSP. Segundo, porque reforça que a negativa do plano de saúde não é o fim da história é o começo da batalha.
O escritório Perla Bezerra Advocacia foi responsável pela condução do caso. A atuação estratégica combinou o respaldo de laudos médicos, precedentes jurisprudenciais e o banco de dados do Nat-Jus para construir um pedido liminar irrefutável — garantindo que a cliente não esperasse um segundo a mais pelo tratamento que precisava.
Se você tem um plano de saúde que negou cobertura de medicamento, procedimento ou tratamento prescrito pelo seu médico, saiba: a jurisprudência está do seu lado. E a lei também. O que você precisa é de quem saiba usar essas ferramentas com precisão e urgência.Não aceite o “não” do plano como resposta final. A Justiça tem o poder de reverter essa situação — muitas vezes em questão de dias.
