
O Estatuto dos Direitos do Paciente fortalece a autonomia nas decisões médicas?
A pergunta que dá título a este artigo parece simples. A resposta, porém, é mais complexa do que parece:

Advogada especialista em Direito da Saúde e Direito das Pessoas com Deficiência com ênfase no Direito dos Autistas. Diretora Municipal de Niterói da Associação Nenhum Direito a Menos, Vice - presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e de seus Familiares da OAB Niterói/RJ. Secretaria adjunta da ABA - Comissão Regional Sudeste De Direitos dos Autistas, Secretária Geral da Comissão dos Direitos dos Autistas e de seus Familiares da OAB/RJ, Colunista do Blog Master Saúde Legal News, Pedagoga, Mãe Atípica e ativista em busca de uma sociedade mais inclusiva.

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No dia 31 de maio de 2026, durante o Congresso Americano de Oncologia Clínica – ASCO, realizado em Chicago, EUA,