A urostomia e a colostomia são procedimentos cirúrgicos feitos nos casos cujo sistema urinário ou intestinal não funcionam normalmente, em que é feita uma abertura no abdômen para facilitar a saída de fezes e urina.
Após essa cirurgia, os pacientes precisam usar bolsa de ostomia, ferramentas cruciais para a coleta segura e higiênica dos resíduos corporais.
No Brasil, tanto o SUS quanto os planos de saúde devem oferecer assistência ao paciente na obtenção dos insumos necessários e prescritos pelo médico assistente.
Assim como o SUS, os planos de saúde também têm a obrigação de fornecer bolsas de urostomia e colostomia aos seus segurados, conforme previsto na Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98), no artigo 10-B: “Cabe às operadoras dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, ou mediante reembolso, fornecer bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, para uso hospitalar, ambulatorial ou domiciliar, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade”.
Vale lembrar que: os planos de saúde devem cumprir as normas de cobertura mínima obrigatória, garantindo que os segurados recebam o atendimento necessário sem custos adicionais indevidos.
Planos de saúde podem negar a cobertura de bolsas de ostomia com base na interpretação de suas políticas de cobertura. Alguns planos argumentam que determinados tipos de bolsas ou quantidades necessárias não estão cobertos pelo contrato. Os planos também costumam cobrir a cirurgia, mas negam a bolsa de urostomia, o que é ilegal, já que o paciente tem direito ao tratamento.
Saiba o que fazer em caso de recusa:
. Certifique-se de que toda a documentação necessária está completa e correta. Isso inclui: prescrição médica detalhada, relatórios médicos que provem a necessidade da bolsa e documentos de identificação e cadastro no plano de saúde.
. No caso de recusa, peça uma justificativa por escrito.
. Em situações em que os direitos básicos estão sendo negados, recorrer à um advogado especializado na área de saúde é o meio que o paciente tem de buscar ter acesso aos dispositivos de que necessita.
A recusa ou atraso no fornecimento de bolsas de urostomia e colostomia, pode ter consequências graves para os pacientes que precisam dela, com impactos negativos na saúde e qualidade de vida dos pacientes. Logo, não deixe de buscar seus direitos!
