O Ministério da Saúde discute incluir medicamentos paliativos nos mecanismos de compra centralizada no Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). A ideia é ter uma definição abrangente do que é um medicamento oncológico, que dê base para a inclusão das drogas na política pública.
Até abril de 2026, a pasta pretende editar mais cinco atos normativos para detalhar as ações previstas na portaria de assistência farmacêutica oncológica. Ao todo, devem ser 11 novos documentos.
Na próxima quarta-feira (18/12), deve sair uma atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) com a lista das drogas já incorporadas e financiadas pelo SUS. Também está previsto para a próxima semana um ato regulamentar sobre registro e dispensação de medicamentos pelas unidades hospitalares.
A pasta trabalha para definir o rol de medicamentos passíveis de negociação nacional entre janeiro e abril de 2026. Para estes casos, serão disponibilizadas atas de preço ou formas de compra equivalentes.
No mesmo prazo, um grupo de trabalho da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) definirá os padrões para o grupo de compra centralizada. Nestes casos, serão considerados os medicamentos de alto impacto orçamentário. A pasta, contudo, ainda não divulga quais são os valores de corte ou a fórmula de cálculo que definirá os patamares de impacto.
Para as demais diretrizes, ainda não há calendário de publicação.
Fonte: Jota Saúde