Um direito pouco conhecido que pode aliviar sua vida financeira
Receber um diagnóstico de câncer transforma profundamente a rotina, as prioridades e, muitas vezes, a capacidade de trabalho de uma pessoa. Em meio a tratamentos, consultas e adaptações, muitos pacientes desconhecem que podem ter direito à quitação parcial ou total do financiamento imobiliário – um benefício que pode trazer segurança e tranquilidade em um momento tão delicado.
Este artigo explica, de forma simples, quem tem direito, como funciona e como solicitar.
O que é a quitação do financiamento imobiliário?
Ao financiar um imóvel, a maioria das instituições financeiras exige a contratação de um seguro habitacional.
Esse seguro habitacional costuma incluir cobertura para:
- Morte
- Invalidez permanente
Quando ocorre uma dessas situações, o seguro pode quitar o saldo devedor do financiamento, total ou parcialmente, dependendo da participação do contratante na renda usada para adquirir o imóvel.
Pacientes com câncer têm direito automático?
Não exatamente. O paciente oncológico pode ter direito, desde que cumpra alguns requisitos:
- Haja seguro habitacional com cobertura para invalidez permanente: essa cláusula está presente na maioria dos contratos, mas é essencial conferir o seu.
- A doença tenha causado invalidez permanente: a quitação ocorre quando o paciente se torna incapaz, de forma definitiva, de exercer sua atividade profissional ou qualquer outra. A aposentadoria por invalidez, quando concedida, costuma servir como prova dessa condição.
- A doença não seja considerada preexistente: em regra, o benefício não é concedido se a doença já existia antes da assinatura do contrato de financiamento imobiliário. No entanto, a Justiça tem entendido que, se a seguradora não exigiu exames prévios, ela assume o risco – salvo má-fé comprovada.
A quitação é total ou parcial?
Neste caso, vai depender da participação do paciente oncológico na composição da renda, ou seja, se a composição da renda foi 100% dele, o percentual de quitação também será 100%.
Mas, se o paciente oncológico participou da composição da renda junto com a família, a quitação será do percentual de sua participação.
Quais documentos são necessários?
Cada banco pode pedir documentos específicos, mas geralmente são exigidos:
- Aviso de sinistro habitacional
- Declaração de Invalidez Permanente
- Carta de concessão da aposentadoria por invalidez (quando houver)
- Laudos e relatórios médicos
- Contrato de financiamento e aditivos
- Demonstrativo do saldo devedor
Como solicitar?
- Procure o banco onde o financiamento foi contratado.
- O próprio banco encaminhará o pedido à seguradora responsável.
- Envie toda a documentação solicitada.
- Aguarde a análise e o retorno da seguradora.
E, em caso de negativa, é possível buscar orientação jurídica, pois muitas recusas são revertidas judicialmente.
Por que esse direito é tão importante?
A quitação do financiamento pode:
- Reduzir drasticamente o estresse financeiro;
- Garantir segurança à família;
- Permitir que o paciente concentre suas energias apenas no seu tratamento;
- Evitar inadimplência e risco de perda do imóvel.
A informação é uma ferramenta poderosa, especialmente para quem enfrenta uma doença grave.
Se você ou alguém que conhece está em tratamento oncológico e possui financiamento imobiliário, vale a pena verificar o contrato e buscar orientação. Esse direito pode representar um alívio significativo em um momento de grande vulnerabilidade.
