Eu não tinha parado para pensar que gente tem um papel muito importante na vida dos nossos clientes e dos seus. Em uma situação de emergência de saúde, nossos clientes ligam para a gente, para o advogado solucionar o problema burocrático e uma orientação correta pode ajudar a salvar a vida de uma pessoa. Não somente uma liminar…
Cheguei a comentar com vocês rapidamente que o filho de uma cliente super obeso com mais de 200 kg estava em uma ambulância com problema no coração e que ao chegar ao hospital o hospital negou atendimento informando que não poderia receber, pois não tinha estrutura que comportasse ele. Nem maca, nem cadeira.
Ao acionar a ambulância do plano de saúde foi informado que se tratava de um super obeso tanto que a ambulância tinha estrutura. Ou seja, a ambulância tinha que ter levado o paciente para um hospital que pudesse receber o super obeso e não levou.
O hospital não pode negar atendimento em caso de emergência ou risco de vida, independentemente da estrutura disponível ou do peso do paciente, sob pena de cometer crime de omissão de socorro.
Se não fosse uma emergência ate acredito que poderia ter recusa e encaminhamento para um hospital de grande porte que tivesse estrutura para atende-o, já que .o equipamento adequado; macas, camas ou mesas cirúrgicas poderiam não suportar mais de 200 kg e o atendimento não seria seguro.
- No RJ temos a Lei Municipal nº 5.859/2013 (às vezes citada como 5.859/2015), que garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade.
- Além disso, a Lei Federal nº 10.048/2000 também estabelece o atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida, o que pode incluir indivíduos com obesidade severa, aplicando-se a estabelecimentos públicos e privados em todo o país. mas a obrigatoriedade de equipamentos específicos em todos os hospitais ainda é objeto de projetos de lei em alguns estados, não sendo uma lei federal abrangente que garanta essa estrutura em todos os locais.
Em resumo, o hospital tem o dever ético e legal de, no mínimo, estabilizar o paciente em uma emergência e, se necessário, providenciar a transferência para um centro de referência que possua a infraestrutura adequada. A recusa arbitrária e sem justificativa técnica plausível pode levar a sanções legais.
Hospitais de Destaque com Estrutura Adaptada
Rede Pública (SUS):
- Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ – CEPEM): É um centro de referência que possui infraestrutura adaptada, incluindo mobiliário reforçado, banheiros, balanças, elevadores e macas cirúrgicas especiais para pacientes com super obesidade (IMC entre 50 e 60, e acima de 60). O atendimento é integral e multidisciplinar, recebendo pacientes regulados pelo sistema estadual de saúde.
- Hospital Estadual Carlos Chagas: Pioneiro em cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no Brasil, este hospital na Zona Norte do Rio de Janeiro também possui um programa consolidado de tratamento da obesidade.
Rede Privada:
- Hospital Badim: Conta com um centro especializado em cirurgia bariátrica, oferecendo toda a estrutura necessária para o tratamento clínico e cirúrgico da obesidade mórbida, com equipes dedicadas e infraestrutura adaptada.
- Hospitais da Rede D’Or (ex: CopaStar, Hospital Brasil): Possuem centros de tratamento da obesidade e diabetes, com foco em atendimento de excelência, tecnologia e, em suas unidades de ponta como o CopaStar, estrutura que visa o conforto e segurança do paciente em todas as etapas do tratamento. A adequação específica para “super obesos” deve ser verificada diretamente com a unidade, mas a rede possui centros especializados.
- Hospital Alemão Oswaldo Cruz (Unidade RJ): Inaugurou um Centro de Obesidade e Diabetes, indicando uma estrutura voltada para essa especialidade.
Pontos Chave na Busca por Tratamento:
- Equipe Multidisciplinar: O tratamento para super obesidade requer o acompanhamento de uma equipe completa, incluindo médicos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e educadores físicos, algo oferecido nestes centros de referência.
- Infraestrutura: Hospitais com experiência em pacientes bariátricos geralmente investem em equipamentos adaptados, como camas e macas cirúrgicas mais largas e resistentes, o que é essencial para a segurança e dignidade do paciente super obeso.
Acesso via SUS: Pacientes podem ser encaminhados para centros de referência como o HUPE/UERJ através do sistema de regulação da Secretaria Estadual de Saúde.
