Receber o diagnóstico de uma doença já é um desafio. Quando o médico prescreve um tratamento e o plano de saúde autoriza apenas uma parte, a frustração e a incerteza podem ser imensas. Você se sente no meio do caminho, com a saúde em jogo e sem saber o que fazer.
Mas você não está sozinho, e, na maioria das vezes, essa prática é indevida.
Imagine que o médico assistente, responsável pelo tratamento de saúde de um beneficiário, indica um caminho completo para a recuperação. Aí, o plano de saúde intervém e autoriza só uma parte desse tratamento, reduzindo, por exemplo, sessões de fisioterapia, negando parte dos materiais cirúrgicos ou substituindo um tratamento essencial por outro, talvez mais barato, sem o aval do médico assistente. Isso é a chamada autorização parcial. É como tentar construir uma casa só com a metade dos materiais: o resultado pode não ser o esperado e o mais prejudicado sempre é o beneficiário.
Seu médico é quem decide, sua saúde é prioridade.
É fundamental entender: quem define o tratamento sempre é o médico assistente. Ele é o profissional que acompanha o beneficiário, conhece sua história e que tem o conhecimento e a responsabilidade técnica para decidir o que é melhor para aquele paciente. O plano de saúde, não tem autoridade para interferir nessa decisão médica.
O direito à saúde é inegociável. Limitar um tratamento é, muitas vezes, o mesmo que negá-lo, colocando a recuperação do paciente em risco e desrespeitando seus direitos.
Vemos isso acontecer em diversas situações tais como: sessões terapêuticas limitadas: o médico prescreve sessões contínuas, mas o plano autoriza apenas algumas; menos remédio que o necessário: o plano reduz a dose de um medicamento ou número de ciclos de quimioterapia; troca de tratamento: oferecem uma alternativa que o seu médico não indicou; alta forçada: diminuem o tempo de internação ou de home care, ignorando a necessidade clínica.
Em todos esses casos, o plano está invadindo uma área que não é dele: a decisão médica sobre a saúde do paciente.
Felizmente, o Judiciário tem um olhar humano para essas situações e tem entendido que o plano de saúde não pode ditar o tratamento que você deve receber. Quando seu médico prescreve, a cobertura deve ser completa. A saúde do paciente sempre vem antes das justificativas administrativas ou financeiras do plano. A autorização parcial é, sim, uma prática abusiva.
O que fazer quando isso acontece?
Se você se deparou com essa situação, não desanime. Existem passos importantes que você deve se ater:
- Peça tudo por escrito: Solicite ao plano a justificativa detalhada da limitação.
- Converse com seu médico: Peça um relatório completo, explicando a necessidade do tratamento integral e os riscos da limitação.
- Guarde todos os documentos: Autorizações, negativas parciais e o histórico do seu tratamento.
- Busque apoio jurídico especializado: Um advogado especialista em direito da saúde pode analisar seu caso e te orientar.
A boa notícia é que, muitas vezes, é possível reverter essa situação rapidamente através de uma ação com pedido de liminar. O Judiciário pode determinar que o plano autorize tratamento de forma integral e urgente, especialmente quando a saúde do beneficiário está em risco.
Sua saúde não pode ser tratada pela metade.
A autorização parcial é uma barreira abusiva e ilegal que pode comprometer a recuperação do paciente. Sempre temos que considerar que o tratamento prescrito pelo médico assistente deve ser respeitado em sua totalidade.
Se você ou alguém da sua família está enfrentando essa situação, é importante saber que há solução. A orientação jurídica especializada pode ser o primeiro passo para garantir o acesso ao tratamento completo, conforme prescrito pelo médico assistente e essencial para o controle ou a cura da doença. Informação é o primeiro passo para o seu direito.
