Pacientes com doenças raras frequentemente enfrentam negativas baseadas na ausência do procedimento do Rol da ANS. A jurisprudência do STJ é clara: o Rol é exemplificativo, não exaustivo.
- O Que é o Rol da ANS e Qual é Sua Natureza Jurídica
O Rol é lista de procedimentos que a ANS considera devendo ser cobertos. Mas é exemplificativo, não exaustivo. A ausência de um procedimento não autoriza negativa.
- A Jurisprudência do STJ
O STJ consolidou que o Rol é exemplificativo. Procedimentos não listados podem ser cobertos se prescritos por médico habilitado e se há comprovação científica.
- Doenças Raras: Por Que Essa Categoria é Especialmente Importante
Muitas doenças raras não têm cura. Medicamentos são frequentemente de altíssimo custo. Muitos não estão no Rol. Pacientes têm acesso limitado a informação.
- Estratégias para Reverter Negativas
- Demonstrar natureza exemplificativa do Rol
- Demonstrar risco à vida ou à saúde
- Demonstrar comprovação científica
- Demonstrar prescrição médica fundamentada
- Demonstrar inadequação de alternativas
- Pedir tutela de urgência
- Doenças Raras Específicas
- ELA: Riluzol está no Rol, mas edaravone frequentemente não está. Estratégia é demonstrar que Rol é exemplificativo.
- Miastenia Gravis: Imunomoduladores, alguns não estão no Rol. Estratégia similar.
- Fibrose Cística: Moduladores de CFTR são essenciais. Se não estão no Rol, negativa deve ser revertida.
O Rol é parâmetro mínimo, não teto. Para pacientes com doenças raras, dominar essas estratégias é essencial.
