Receber o diagnóstico de câncer já muda a rotina de uma família. Quando o tratamento fica em outra cidade, surge uma preocupação que parece simples, mas pesa muito: como pagar as viagens, alimentação e hospedagem? Em alguns casos, o paciente precisa se deslocar várias vezes por mês para fazer consultas, exames, quimioterapia ou radioterapia.
Existe no SUS uma política conhecida como Tratamento Fora do Domicílio, ou TFD. Ela foi criada para apoiar pessoas que precisam ser atendidas em município de referência porque o serviço necessário não está disponível onde moram.
O que é o Tratamento Fora do Domicílio?
O TFD pode envolver ajuda para transporte terrestre, aéreo ou fluvial, além de apoio para alimentação e pernoite. Quando há indicação de acompanhante, também pode haver previsão de apoio para essa pessoa. As regras práticas e os valores podem variar conforme o estado e o município, porque o fluxo é organizado pelos gestores locais do SUS.
Não é um benefício automático para qualquer viagem. Em geral, é preciso demonstrar que o tratamento é oferecido pelo SUS, que o encaminhamento é necessário e que o atendimento ocorrerá em município de referência. Por isso, a solicitação deve ser iniciada o quanto antes.
Como pedir o TFD
Converse com o médico ou com a equipe da unidade de saúde que acompanha você. A solicitação costuma começar com um relatório médico que explique o diagnóstico, o tratamento indicado, a cidade de referência e a frequência necessária dos deslocamentos.
Pergunte na Secretaria Municipal de Saúde ou no setor de regulação qual é o formulário usado na sua cidade. Peça uma lista dos documentos exigidos e o número do protocolo do pedido. Normalmente, é útil separar documento de identificação, cartão do SUS, comprovante de residência, encaminhamento, relatório médico, comprovante de agendamento e exames relevantes.
A família deve guardar cópia de tudo. Se houver viagem marcada, registre as datas. Se a resposta demorar, procure novamente a Secretaria de Saúde e solicite uma posição por escrito. Não espere a véspera do tratamento para descobrir que faltava um documento.
E se disserem que não há ajuda?
Peça que a resposta seja formal, com a razão da recusa. Às vezes, o problema não é a inexistência do direito, mas uma documentação incompleta ou um fluxo local que não foi explicado. Uma ouvidoria do SUS também pode orientar sobre como registrar uma manifestação.
Se a falta de transporte ou de apoio estiver impedindo o paciente de comparecer ao tratamento, é importante buscar orientação jurídica. O tratamento oncológico precisa ser visto como uma linha de cuidado: não adianta existir o serviço em outra cidade se o paciente não consegue chegar até ele. Pedir ajuda para viajar não é pedir um favor. É procurar as condições necessárias para seguir um tratamento que foi indicado. A família não precisa carregar sozinha uma responsabilidade que deve ser organizada pela rede pública de saúde.
