Uma das práticas mais perigosas e silenciosas da saúde suplementar cresceu nos últimos meses: a autorização parcial de procedimentos e materiais cirúrgicos. Se você é paciente, é possível que já tenha passado por isso sem perceber.
Se é médico, provavelmente já foi obrigado a escolher entre improvisar ou cancelar.
E se você é advogado da saúde — como eu — já sabe que essa prática tem nome, tem consequência e tem impacto direto na vida do segurado: ela inviabiliza o tratamento.
- A cirurgia é autorizada. Mas a lista de materiais vem “cortada”.
A nova estratégia das operadoras é sofisticada. Não negam a cirurgia.
Elas fragmentam o procedimento:
liberam o ato cirúrgico, mas vetam próteses e órteses;
autorizam a técnica, mas recusam telas, stents, instrumentais;
aprovam a internação, mas substituem materiais por versões inferiores;
liberam 80% da planilha, mas os 20% faltantes são justamente os itens essenciais.
O paciente recebe a mensagem: “A cirurgia foi autorizada.” Mas, na realidade, não foi. Isso é apenas uma forma de ganhar tempo, negar sem dizer que
esta negando, uma vez que está inviabilizando o tratamento adequado.
A cirurgia não é peça avulsa. É um conjunto técnico indivisível. Se um material essencial falta, toda a operação se torna insegura — ou impossível.- O impacto clínico que ninguém explica ao paciente.
Materiais cirúrgicos não são cosméticos. Não são opcionais. Não são “itens ajustáveis conforme a política interna da operadora”, eles são:
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compatíveis com o corpo do paciente;
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escolhidos segundo a técnica;
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aprovados para aquele uso específico;
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determinantes para a segurança do procedimento.
Quando o plano substitui, restringe ou veta materiais, ele:
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interfere diretamente no ato médico;
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compromete a técnica escolhida;
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aumenta risco de infecção, sangramento e sequelas;
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obriga o cirurgião a adiar o procedimento — ou cancelar. O cirurgião não pode ceder ao capricho do plano de saúde e comprometer seu trabalho em detrimento à saúde do paciente.
Em outras palavras: nega parcialmente, prejudica totalmente. - Por que isso é ilegal — e ainda pouco discutido
A legislação é clara: a operadora não pode interferir no procedimento de forma a torná-lo inadequado ou inseguro.
Três fundamentos sustentam a ilicitude:
✔ 1. Autonomia médica (CDC + jurisprudência consolidada)
Quem decide técnica, instrumental e compatibilidade é o médico assistente — não o auditor do plano.
✔ 2. Adequação obrigatória do tratamento
O art. 35-F da Lei 9.656/98:o plano deve cobrir o tratamento conforme indicado pelo profissional que assiste ao paciente. Ele é o responsável pelo trabalho executado.
✔ 3. Abusividade da substituição técnica
Trocar materiais por motivos financeiros, sem equivalência clínica comprovada, é prática abusiva — e amplamente reconhecida pelos tribunais.
Isso significa que a autorização parcial não é autorização. É uma forma velada de negativa, com nome suave e consequência grave. - Como o paciente identifica que caiu nessa armadilha
A maior parte das pessoas só descobre tarde demais. Por isso, aqui vai um checklist simples e direto:
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A cirurgia foi autorizada, mas veio com “pendências”?
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O hospital avisou que não consegue operar “com o que foi liberado”?
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O cirurgião disse que os materiais enviados não são adequados?
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O plano liberou uma técnica que não foi a indicada pelo médico?
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Há itens substituídos sem justificativa técnica?
Se qualquer resposta for sim, você não recebeu uma autorização.
Recebeu uma inviabilização cirúrgica.
Conclusão — Autorizar pela metade é negar por inteiro
A autorização parcial é perigosa porque é silenciosa. Não causa a comoção de uma negativa explícita.Não aparece no noticiário.E ainda produz a ilusão de que o plano está “fazendo a parte dele”. Mas não está.
Porque cirurgia só existe inteira. Metade de uma prótese, metade de uma tela, metade de um instrumental não garantem saúde — garantem risco.
E onde o plano tenta economizar no material, o paciente paga com seu corpo, sua saúde e muitas vezes com a própria vida.
O Olhar da Marcia
“Cada vez que uma operadora autoriza uma cirurgia pela metade, ela tenta transformar o paciente em estatística. Meu trabalho é lembrá-la de que, por trás de cada número, existe uma vida. E com vidas, eu não negocio.”
