
A Estrutura Constitucional da Saúde: Ordem Social versus Ordem Econômica e a Responsabilidade dos Planos de Saúde
A Constituição Federal estabelece um sistema dual de saúde: saúde universal e complementar, regidas pela Ordem Social (artigos 193 a

A Constituição Federal estabelece um sistema dual de saúde: saúde universal e complementar, regidas pela Ordem Social (artigos 193 a

Com a modulação dos critérios econômicos e a fixação de competências jurisdicionais, a judicialização da saúde pública encerra a era

No Dia Internacional da Pessoa Idosa, poucos temas revelam tão bem a distância entre o direito no papel e o

Receber o diagnóstico de câncer já muda a rotina de uma família. Quando o tratamento fica em outra cidade, surge

Depois de uma internação ou diante de um quadro clínico que exige cuidados contínuos, o médico pode indicar que o

Uma das maiores preocupações de quem contrata um plano de saúde depois de receber o diagnóstico de uma doença é

A descoberta do Transtorno do Espectro Autista (TEA) começa muito antes das terapias de desenvolvimento: ela depende de um diagnóstico

Por Monica Martírio @monica.advogadadasaude Depois da mastectomia, a conversa jurídica costuma ir direto para a reconstrução cirúrgica, e é uma